Legislação Municipal
Leis
| Lei nº 2.278/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 216.917,76 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.277/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.554,59 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.276/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.275/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.490,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.274/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.925,00 (cento e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.273/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.272/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.271/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.117, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura dos Órgãos de Administração do Município de São Sebastião da Amoreira – Paraná, e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.270/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.283,64 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.269/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.427,40 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.268/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.267/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.266/2026 Denomina de "Maestro Walmor Marcos Faustino" a Banda Marcial Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.265/2026 Acrescenta o inciso III ao art. 96 da Lei Municipal nº 567/2000, Código Tributário Municipal |
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| Lei nº 2.264/2026 Altera e unifica cargos, cria os cargos de Orientador Social e Fiscal de Obras e Posturas, amplia e reduz vagas nos quadros de pessoal das Leis Municipais nº 1.111/2011 e nº 927/2008, e dá outras providências. |
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| Lei nº 2.263/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Secretaria de Educação e Cultura. |
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| Lei nº 2.262/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotações Específicas. |
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| Lei nº 2.261/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotações Específicas. |
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| Lei nº 2.260/2026 Dispõe Sobre a Concessão de Diárias No Âmbito da Câmara Municipal. |
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| Lei nº 2.259/2026 Institui as normas para concessão de diárias e adiantamentos de viagem no âmbito da Administração Direta do Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências. |
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