Agenda / Ordem do Dia
Ver todasD
S
T
Q
Q
S
S
📅
Clique em um dia destacado para ver os detalhes da sessão.
Acesso rápido
Encontre facilmente os principais serviços e informações disponíveis ao cidadão.
Consulte por categoria
Escolha abaixo o tipo de documento que deseja acessar.
Vereadores
Conheça os representantes do município.
Últimas Leis
Ver todas
Lei nº 2.301/2026
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, Centro, no Município de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.
Ver
Lei nº 2.300/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.076.167,54 (quatro milhões, setenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Ver
Lei nº 2.299/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 137.071,00 (cento e trinta e sete mil e setenta e um reais), e dá outras providências.
Ver
Lei nº 2.298/2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio público municipal, estabelece penalidades administrativas para atos de depredação, vandalismo e dano aos bens públicos no Município de São Sebastião da Amoreira - PR, e dá outras providências.
Ver
Lei nº 2.297/2026
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área de terras para o Estado do Paraná, e dá outras providências.
Ver
Atividades Legislativas
Ver todas
Nº 87/2026
Projeto de Lei nº 087/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Ver
Nº 85/2026
Projeto de Lei nº 085/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Ver
Nº 84/2026
Projeto de Lei nº 084/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Ver
Nº 81/2026
Projeto de Lei nº 081/2026 - Poder Executivo Municipal - Denomina o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Curitiba, nº 133, de “CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa” e dá outras providências.
Ver
Nº 78/2026
Projeto de Lei nº 078/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, alterando sua destinação para bem dominical, autoriza a sua destinação para programas de habitação de interesse social.
Ver