Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, Centro, no Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, o qual passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Sebastiana Campos Gaspar.