Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 08/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 01/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 25/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 24/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026. 11/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. 09/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 06/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. 23/01/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. 23/02/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 32/2025
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025 10/11/2025 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 16/2026
Pauta Nº 16/2026 15/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 15/2026
Pauta Nº 15/2026 08/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 14/2026
Pauta Nº 14/2026 01/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 13/2026
Pauta Nº 13/2026 25/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 12/2026
Pauta Nº 12/2026 18/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 11/2026
Pauta Nº 11/2026 11/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 10/2026
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. 04/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 9/2026
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. 27/04/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 8/2026
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026. 13/04/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 7/2026
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026. 06/04/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 62/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 635.395,06 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências. 03/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 61/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 02/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 60/2026
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2.259, de 07 de abril de 2026 01/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 59/2026
Altera a Lei Municipal n° 2.158/2025, e dá outras providências. 27/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 58/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 12/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 57/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.490,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências. 12/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 56/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 216.917,76 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências 11/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 55/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.925,00 (cento e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 54/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 53/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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Indicações
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Indicação Nº 1/2026
Indicação nº 01/2026 - Indicar ao Poder Executivo que determine a realização de estudos para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério à Lei nº 15.326/2026. 19/02/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimentos
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Requerimento Nº 31/2026
Requerimento nº 031/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao DER/PR solicitando a adoção de providências quanto às condições de acesso à empresa Sipal. 25/05/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 30/2026
Requerimento nº 030/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Ricardo Arruda, em agradecimento pela destinação de recursos para o Programa CastraPet. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 29/2026
Requerimento nº 029/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Luiz Claudio Romanelli, em agradecimento pela destinação de um kit esportivo multimodalidade. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 28/2026
Requerimento nº 028/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 27/2026
Requerimento nº 027/2026 - Solicito que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de agradecimento ao Dep. Est. Alexandre Amaro e à Vereadora do Município de Curitiba Meri Martins. 18/05/2026 · Ney |
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Requerimento Nº 26/2026
Requerimento nº 026/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca dos declives existentes no calçamento em pavers da Rua Teodoro Miguel, na ciclovia. 18/05/2026 · Ney |
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Requerimento Nº 25/2026
Requerimento nº 025/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca do funcionamento da prestação de serviços dos guardas noturnos no município. 18/05/2026 · Cidinha do Luizinho |
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Requerimento Nº 24/2026
Requerimento nº 024/2026 - Solicito o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, para que informe se o Município está cumprindo as disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 ("Lei Lucas"). 06/03/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 23/2026
Requerimento nº 023/2026 - Solicito que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício parabenizando a Secretária Municipal de Educação e Diretoras das Escolas Municipais. 12/03/2026 · Batista |
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Requerimento Nº 22/2026
Requerimento nº 022/2026 - Requer que seja registrada, para os devidos fins, a justificativa de minha ausência na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026. 27/04/2026 · Rafael |
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