Atividades Legislativas
Atas
|
Ata Nº 25/2026
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2026 30/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 24/2026
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2026 23/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 23/2026
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2026 22/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 22/2026
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026 02/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 21/2026
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2026 26/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 20/2026
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026 21/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 19/2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026 12/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 18/2026
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 11/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 17/2026
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Ata Nº 16/2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
Ver |
Pautas
|
Pauta Nº 27/2026
Pauta Nº 27/2026 05/10/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 26/2026
Pauta Nº 26/2026 28/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 25/2026
Retificação
Pauta Nº 25/2026 21/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 24/2026
Retificação
Pauta Nº 24/2026 14/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 23/2026
Pauta Nº 23/2026 31/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 22/2026
Retificação
Pauta Nº 22/2026 24/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 21/2026
Pauta Nº 21/2026 17/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 20/2026
Pauta Nº 20/2026 10/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 19/2026
Pauta Nº 19/2026 03/08/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Pauta Nº 18/2026
Pauta Nº 18/2026 29/06/2026 · Ordinária |
Ver |
Projetos de Lei
|
Projeto de Lei Nº 92/2026
Projeto de Lei nº 092/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de uso de bens móveis públicos à Associação de Catadores de Recicláveis. Finalidade: atender ao pleito formalizado pela ACRESSA via Ofício nº 001/2026, visando à cessão de 01 (uma) prensa hidráulica enfardadeira e 01 (uma) balança eletrônica. 25/09/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 91/2026
Projeto de Lei nº 091/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 310.048,41 (trezentos e dez mil, quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. Finalidade: adequar o orçamento do Fundo Municipal de Saúde para possibilitar a devolução formal de saldos remanescentes de convênios/resoluções pactuadas com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR). 17/09/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 90/2026
Projeto de Lei nº 090/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 103.214,94 (cento e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências. Finalidade: promover o remanejamento interno de dotações orçamentárias dentro das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social especificamente na Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. 10/09/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 89/2026
Projeto de Lei nº 089/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.371,42 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. Finalidade: adequar o orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, permitindo o reforço de dotações específicas para a manutenção das ações voltadas à Promoção da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Assistência Social. Para dar suporte ao crédito pleiteado, oferecem-se recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias (R$ 41.281,90) e de excesso de arrecadação apurado nos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos vinculados (R$ 18.089,52). 10/09/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 88/2026
Projeto de Lei nº 088/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.668,70 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências Finalidade: Adequar a execução orçamentária das ações voltadas ao programa "Igualdade de Decisão para Mulheres", no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante o remanejamento interno de dotações e a inclusão de rendimentos de aplicações financeiras apurados no exercício 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 87/2026
Projeto de Lei nº 087/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. Finalidade: adequar a peça orçamentária vigente às reais necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, garantindo a continuidade, a manutenção e o aprimoramento das atividades esportivas, de lazer e turísticas desenvolvidas em nosso Município. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 86/2026
Projeto de Lei nº 086/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.447,44 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 086/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.447,44 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. A presente proposição destina-se à adequação da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde) para suportar o reajuste anual contratual relativo às obras de Construção da Unidade Mista de Saúde (Ação/Projeto 1067, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações), decorrente do Contrato nº 80/2024 (Concorrência Eletrônica nº 01/2024), firmado com a empresa ENGG Construtora e Projetos Eireli. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 85/2026
Projeto de Lei nº 085/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências. Finalidade: criação formal do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, sob a denominação de CMEI Professora Sebastiana Campos Gaspar, acompanhada da consequente revogação da Lei Municipal nº 2.301/2026. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 84/2026
Projeto de Lei nº 084/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. Finalidade: reforço de dotação orçamentária constante no orçamento vigente considerando a necessidade imperiosa de suplementação de recursos para a manutenção contínua dos serviços urbanos. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 83/2026
Projeto de Lei nº 083/2026 - Poder Executivo Municipal - Estima receita e fixa despesa do município de São Sebastião da Amoreira para o exercício financeiro de 2027. Finalidade: elaboração da proposta orçamentária para 2027 em estrita observância às normas da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e às diretrizes aprovadas por esta Casa de Leis por meio da Lei Municipal nº 2.288/2026 (LDO). 26/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
Projetos de Resolução
|
Projeto de Resolução Nº 1/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira/PR 14/09/2026 · Ordinária · Mesa Executiva |
Ver |
|
Projeto de Resolução Nº 1/2025
Projeto de Resolução nº 1/2025 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
Ver |
Editais de Convocação
|
Edital de Convocação Nº 4/2026
4ª Sessão Extraordinária de 2026 21/07/2026 · Extraordinária |
Ver |
|
Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
Ver |
|
Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
Ver |
|
Edital de Convocação Nº 1/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2026 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL 15/09/2026 · Ordinária |
Ver |
|
Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
Ver |
Indicações
|
Indicação Nº 99/2026
Indicação nº 099/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal providências para a avaliação das árvores, bem como realize a limpeza e substituição das tampas dos bueiros na Rua Coronel Dulcídio. 28/09/2026 · Ney Zacarias |
Ver |
|
Indicação Nº 98/2026
Indicação nº 098/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada da Vila dos Pioneiros na via que desce em direção ao barracão da Associação. 28/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Indicação Nº 97/2026
Indicação nº 097/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que avalie e providencie a instalação de redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Valdomiro da Silveira. 28/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Indicação Nº 96/2026
Indicação nº 096/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparo na malha asfáltica da Rua Araucária, no trecho compreendido entre a Rua Alfredo Luiz Batista. 21/09/2026 · Devair da Saúde |
Ver |
|
Indicação Nº 95/2026
Indicação nº 095/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a avaliação e a supressão da árvore que apresenta sinais de deterioração e colocação de tampas nos bueiros. 21/09/2026 · Ney Zacarias |
Ver |
|
Indicação Nº 94/2026
Indicação nº 094/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para a implantação de um Centro de Convivência ou Centro de Dia para Idosos no Município. 21/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Indicação Nº 93/2026
Indicação nº 093/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos na malha asfáltica e as adequações no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Kazuto Yoshizawa. 21/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Indicação Nº 92/2026
Indicação nº 092/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que reitere e confira a máxima brevidade à análise do pedido de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Dulcídio. 21/09/2026 · Wanderley do Funil |
Ver |
|
Indicação Nº 91/2026
Indicação nº 091/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que determine a intensificação dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção geral nas dependências do Cemitério Municipal. 21/09/2026 · Wanderley do Funil |
Ver |
|
Indicação Nº 90/2026
Indicação nº 090/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para realizar uma inspeção nas manilhas e no sistema de drenagem. 14/09/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
Moções
|
Moção Nº 9/2026
Moção de Aplausos nº 09/2026 - Homenagem ao Sr. GUILHERME YOSHITERU IMOTO em reconhecimento à sua trajetória como empresário do ramo farmacêutico. 17/09/2026 · Devair da Saúde |
Ver |
|
Moção Nº 8/2026
Moção de Aplausos nº 08/2026 - homenagear a aluna HANNA LUIZA MONTEIRO TOMÉ da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva, e à professora TANIA APARECIDA FIORI. 24/08/2026 · Wanderley do Funil |
Ver |
|
Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira para enaltecer o trabalho desempenhado em nosso Município. 29/06/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil. 06/05/2026 · Batista , Cidinha do Luizinho , Neguinho Xuriço , Ney Zacarias , Osmar Ramalho , Mestre Rafael Ricardi , Wanderley do Funil , Devair da Saúde , Cidinho Braga |
Ver |
|
Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal. 06/05/2026 · Batista , Devair da Saúde , Cidinho Braga , Cidinha do Luizinho , Neguinho Xuriço , Ney Zacarias , Osmar Ramalho , Mestre Rafael Ricardi , Wanderley do Funil |
Ver |
|
Moção Nº 4/2026
Moção de Aplausos nº 04/2026 - Homenagear o jovem atleta Murilo Henrique Ferreira Lima pela recente contratação do Sport Club Internacional de Porto Alegre. 23/03/2026 · Cidinho Braga , Wanderley do Funil |
Ver |
|
Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município. 30/03/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”. 02/03/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Moção Nº 1/2026
Moção de Aplausos nº 01/2026 - Homenagear os jovens atletas infantis Rodolfo Emanuel Gomes Conceição e Diogo Coral Moura, pela recente contratação do Esporte Clube Bahia. 23/02/2026 · Batista , Neguinho Xuriço , Osmar Ramalho |
Ver |
Requerimentos
|
Requerimento Nº 54/2026
Requerimento nº 054/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal, ao atleta Rafael Alves Fagundes - congratulações pelo 1º lugar Gelobel Run 2026. 28/09/2026 · Devair da Saúde , Wanderley do Funil , Mestre Rafael Ricardi , Osmar Ramalho , Ney Zacarias , Neguinho Xuriço , Cidinha do Luizinho , Batista , Cidinho Braga |
Ver |
|
Requerimento Nº 53/2026
Requerimento nº 053/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores ao Maestro Alex Martins de Oliveira e aos integrantes da Banda Marcial Municipal. 28/09/2026 · Cidinho Braga , Devair da Saúde , Batista , Cidinha do Luizinho , Neguinho Xuriço , Ney Zacarias , Osmar Ramalho , Mestre Rafael Ricardi , Wanderley do Funil |
Ver |
|
Requerimento Nº 52/2026
Requerimento nº 052/2026 - Que seja encaminhado Ofício, em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal, ao Padre Agostinho, à Comissão Organizadora - Quermesse da Primavera. 28/09/2026 · Devair da Saúde , Cidinha do Luizinho , Neguinho Xuriço , Ney Zacarias , Osmar Ramalho , Mestre Rafael Ricardi , Wanderley do Funil , Cidinho Braga , Batista |
Ver |
|
Requerimento Nº 51/2026
Requerimento nº 051/2026 - Requerer o abono de falta à 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2026. 15/09/2026 · Devair da Saúde |
Ver |
|
Requerimento Nº 50/2026
Requerimento nº 050/2026 - Requerer o abono de falta à 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2026. 11/09/2026 · Batista |
Ver |
|
Requerimento Nº 49/2026
Requerimento nº 049/2026 - Que seja encaminhado Ofício à Companhia Paranaense de Energia – Copel solicitando informações e providências quanto às constantes quedas e interrupções. 11/09/2026 · Wanderley do Funil |
Ver |
|
Requerimento Nº 48/2026
Requerimento nº 048/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício à Sanepar, requerendo informações acerca da realização dos reparos e da recomposição das calçadas. 31/08/2026 · Osmar Ramalho |
Ver |
|
Requerimento Nº 47/2026
Requerimento nº 047/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca do planejamento e do cronograma previsto para a execução das obras de recapeamento asfáltico. 31/08/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Requerimento Nº 46/2026
Requerimento nº 046/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício às empresas responsáveis pelo transporte municipal, informando sobre o fechamento da via da Feira do Sol. 31/08/2026 · Mestre Rafael Ricardi |
Ver |
|
Requerimento Nº 45/2026
Requerimento nº 045/2026 - Que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomada das atividades de Zumba e HIT. 31/08/2026 · Wanderley do Funil |
Ver |
Propostas de Emenda à Lei Orgânica
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026- Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Amoreira 27/08/2026 |
Ver |