Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 08/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 01/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 25/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 24/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026. 11/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. 09/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 06/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. 23/01/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. 23/02/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 32/2025
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025 10/11/2025 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 18/2026
Pauta Nº 18/2026 29/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 17/2026
Pauta Nº 17/2026 25/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 16/2026
Pauta Nº 16/2026 15/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 15/2026
Pauta Nº 15/2026 08/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 14/2026
Pauta Nº 14/2026 01/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 13/2026
Pauta Nº 13/2026 25/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 12/2026
Pauta Nº 12/2026 18/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 11/2026
Pauta Nº 11/2026 11/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 10/2026
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. 04/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 9/2026
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. 27/04/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 70/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 865.935,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), e dá outras providências. criação de dotações específicas ao atendimento das despesas do Convênio 725/2026 – SECID não constantes do orçamento em vigor para viabilizar a execução de uma obra de infraestrutura rodoviária altamente relevante: a Pavimentação da Estrada da Matinha (Estrada Vicinal). 29/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 68/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de São Sebastião da Amoreira Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de São Sebastião da Amoreira em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada". 25/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 67/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências. A presente proposta orçamentária visa o reforço de dotações específicas e a adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, respaldada tecnicamente pelo Ofício nº 336/2026 da referida pasta, além do estrito alinhamento com as deliberações do controle social, notadamente as Resoluções nº 23/2026 e 30/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e a Resolução nº 08/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). 25/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 66/2026
Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2026, e dá outras providências O presente projeto de lei tem por objetivo primordial regulamentar o calendário fiscal e as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2026, assegurando aos contribuintes do nosso Município o direito ao planejamento financeiro e a facilidades para o cumprimento de suas obrigações tributárias 23/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 65/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.729,50 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências A presente proposição encontra respaldo na necessidade premente de assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino 23/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 64/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.621,08 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais e oito centavos), e dá outras providências Projeto de Lei tem por finalidade reforçar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especificamente voltadas à Manutenção do Transporte Escolar. O montante será distribuído entre elementos de despesas fundamentais para a continuidade e eficiência do serviço, sendo R$ 14.124,22 destinados à aquisição de materiais de consumo e R$ 56.496,86 para a contratação e manutenção de outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. 12/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 63/2026
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.111, de 28 de março de 2011, modificando as atribuições e os requisitos de provimento do cargo de Agente Tributário, e dá outras providências Adequação do Município para a manutenção e plena execução do Convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) firmado com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da Lei Federal nº 11.250/2006. 12/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 62/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 635.395,06 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências. A referida matéria dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial destinado à criação de dotação orçamentária específica para a Construção de Barracão Industrial, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 972472/2024, firmado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS)/CAIXA. 03/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 61/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. A referida proposição visa autorizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a suprir a contrapartida financeira necessária para o pagamento da 1ª Medição da obra da Ciclovia na Avenida Theodoro Miguel (Convênio nº 764/2025 – SECID), em virtude de impossibilidade técnica temporária de liberação dos recursos da Operação de Crédito para esta etapa inicial, conforme orientação do Paranacidade. 02/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 60/2026
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2.259, de 07 de abril de 2026 Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2.259, de 07 de abril de 2026, que "Institui as normas para concessão de diárias e adiantamentos de viagem no âmbito da Administração Direta do Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências", e dá outras providências 01/06/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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Indicações
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Indicação Nº 24/2026
Indicação nº 024/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno. 01/04/2026 · Rafael |
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Indicação Nº 23/2026
Indicação nº 023/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize a verificação e providencie a manutenção ou a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Souza Naves. 01/04/2026 · Wanderley do Funil |
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Indicação Nº 22/2026
Indicação nº 022/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município. 01/04/2026 · Cidinha do Luizinho |
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Indicação Nº 21/2026
Indicação nº 021/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação do tráfego na saída do cemitério e acesso à BR com entrada e a saída de veículos pelo mesmo lado da via. 26/03/2026 · Osmar |
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Indicação Nº 20/2026
Indicação nº 020/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de serviços de manutenção na Estrada Rural da Seção Cabiúna, conhecida como Estrada do Shimada. 23/03/2026 · Wanderley do Funil |
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Indicação Nº 19/2026
Indicação nº 019/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize o reparo/reposição da tampa de bueiro localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Papa João XXIII. 23/03/2026 · Wanderley do Funil |
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Indicação Nº 18/2026
Indicação nº 018/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um servidor responsável para recepcionar os alunos oriundos da zona rural que chegam antecipadamente. 23/03/2026 · Wanderley do Funil , Osmar , Batista |
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Indicação Nº 17/2026
Indicação nº 017/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção e o conserto dos portões de entrada e saída do cemitério municipal, garantindo seu correto fechamento. 19/03/2026 · Neguinho |
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Indicação Nº 16/2026
Indicação nº 016/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize transporte para os cidadãos do Município para realizar a emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. 12/03/2026 · Wanderley do Funil |
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Indicação Nº 15/2026
Indicação nº 015/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias: na Rua Curitiba, esquina com a Rua São Paulo e na Rua José Anastácio de Oliveira. 12/03/2026 · Wanderley do Funil |
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Moções
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Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar enaltecer o trabalho desempenhado pelo Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira. 29/06/2026 · Rafael |
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Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil. 06/05/2026 · Ney , Neguinho , Cidinha do Luizinho , Wanderley do Funil , Devair , Cidinho , Batista , Osmar , Rafael |
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Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal. 06/05/2026 · Osmar , Devair , Cidinho , Batista , Cidinha do Luizinho , Neguinho , Ney , Rafael , Wanderley do Funil |
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Moção Nº 4/2026
Moção de Aplausos nº 04/2026 - Homenagear o jovem atleta Murilo Henrique Ferreira Lima pela recente contratação do Sport Club Internacional de Porto Alegre. 23/03/2026 · Cidinho , Wanderley do Funil |
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Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município. 30/03/2026 · Rafael |
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Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”. 02/03/2026 · Rafael |
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Moção Nº 1/2026
Moção de Aplausos nº 01/2026 - Homenagear os jovens atletas infantis Rodolfo Emanuel Gomes Conceição e Diogo Coral Moura, pela recente contratação do Esporte Clube Bahia. 23/02/2026 · Batista , Osmar , Neguinho |
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Requerimentos
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Requerimento Nº 36/2026
Requerimento nº 036/2026 - “Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, aos representantes da Secretaria de Estado da Inovação e IA – SEIA. 26/06/2026 · Batista |
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Requerimento Nº 35/2026
Requerimento nº 035/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Diretor da Escola de Gestão Pública do Paraná – EGP - Progov. 25/06/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 34/2026
Requerimento nº 034/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Presidente do Sindicato Rural de Cornélio Procópio. 25/06/2026 · Batista |
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Requerimento Nº 33/2026
Requerimento nº 033/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca da possível unificação dos cargos de Auxiliar Administrativo e Oficial Administrativo e estudo de impacto. 12/06/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 32/2026
Requerimento nº 032/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca do percentual atual de execução da obra da Unidade Pró-Infância e a previsão para a conclusão dos trabalhos. 01/06/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 31/2026
Requerimento nº 031/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao DER/PR solicitando a adoção de providências quanto às condições de acesso à empresa Sipal. 25/05/2026 · Rafael |
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Requerimento Nº 30/2026
Requerimento nº 030/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Ricardo Arruda, em agradecimento pela destinação de recursos para o Programa CastraPet. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 29/2026
Requerimento nº 029/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Luiz Claudio Romanelli, em agradecimento pela destinação de um kit esportivo multimodalidade. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 28/2026
Requerimento nº 028/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. 25/05/2026 · Wanderley do Funil |
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Requerimento Nº 27/2026
Requerimento nº 027/2026 - Solicito que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de agradecimento ao Dep. Est. Alexandre Amaro e à Vereadora do Município de Curitiba Meri Martins. 18/05/2026 · Ney |
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