Atividade Legislativa Nº 1/2026
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026- Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Amoreira
Data: 27/08/2026
Tipo de Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Tipo de Reunião
Ordinária
Ordinária
Situação
Ativo
Ativo
Gestão
Gestão de 2025-2028
Gestão de 2025-2028
Biênio
2025-2026
2025-2026
Descrição
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 do Legislativo Municipal à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 - Súmula: Substitui a redação do inciso II do art. 125 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de iniciativa do Poder Executivo.