Legislação Municipal

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Rafael Rocha Teixeira Ricardi

Rafael

Partido: AVANTE

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Indicações
Indicação Nº 24/2026
Indicação nº 024/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno.
01/04/2026 Ver
Indicação Nº 4/2026
Indicação nº 04/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizado uma reunião com os moradores e estudantes da Vila Rural do Alto Alegre.
02/03/2026 Ver
Moções
Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar enaltecer o trabalho desempenhado pelo Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira.
29/06/2026 Ver
Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil.
06/05/2026 Ver
Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal.
06/05/2026 Ver
Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município.
30/03/2026 Ver
Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”.
02/03/2026 Ver
Requerimentos
Requerimento Nº 35/2026
Requerimento nº 035/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Diretor da Escola de Gestão Pública do Paraná – EGP - Progov.
25/06/2026 Ver
Requerimento Nº 31/2026
Requerimento nº 031/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao DER/PR solicitando a adoção de providências quanto às condições de acesso à empresa Sipal.
25/05/2026 Ver
Requerimento Nº 24/2026
Requerimento nº 024/2026 - Solicito o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, para que informe se o Município está cumprindo as disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 ("Lei Lucas").
06/03/2026 Ver
Requerimento Nº 22/2026
Requerimento nº 022/2026 - Requer que seja registrada, para os devidos fins, a justificativa de minha ausência na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026.
27/04/2026 Ver
Requerimento Nº 21/2026
Requerimento nº 021/2026 - Que seja encaminhado ofício, em nome de todos os Vereadores, ao Presidente da Associação dos Agricultores Amigos da Secção Cabiúna agradecendo por Gincana.
27/04/2026 Ver
Requerimento Nº 20/2026
Requerimento nº 020/2026 - Que seja encaminhado ofício, em nome dos Vereadores, ao Diretor da Escola do Legislativo, Sr. Jeulliano Pedroso, manifestando agradecimento pela realização de curso.
27/04/2026 Ver
Requerimento Nº 17/2026
Requerimento nº 017/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe informações sobre a existência de projetos visando à melhoria da conexão entre Av. Teodoro Miguel e a PR-218.
10/04/2026 Ver
Requerimento Nº 12/2026
Requerimento nº 012/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe informações acerca do andamento das obras da denominada ‘supercreche’.
20/03/2026 Ver
Requerimento Nº 11/2026
Requerimento nº 011/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe informações sobre a possibilidade de realização de reformas nas quadras esportivas do município.
20/03/2026 Ver
Requerimento Nº 8/2026
Requerimento nº 08/2026 - Solicito que o Poder Executivo encaminhe informações à Câmara Municipal acerca dos quebra-molas na praça do Conjunto Benedito Lino.
06/03/2026 Ver
Requerimento Nº 7/2026
Requerimento nº 07/2026 - Solicito o encaminhamento de ofício, de minha autoria, com a finalidade de formalizar a solicitação da vinda da Carreta da Inovação ao nosso município.
06/03/2026 Ver
Histórico de Mandatos
Vereador
Gestão: Gestão de 2025-2028