Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e portarias de forma rápida, simples e transparente.

Maria Aparecida Ramalho Fernandes

Cidinha do Luizinho

Partido: AVANTE

Telefone: --

Indicações
Indicação Nº 22/2026
Indicação nº 022/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município.
01/04/2026 Ver
Indicação Nº 14/2026
Indicação nº 014/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a roçagem dos canteiros localizados na Avenida Teodoro Miguel.
06/03/2026 Ver
Moções
Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil.
06/05/2026 Ver
Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal.
06/05/2026 Ver
Requerimentos
Requerimento Nº 25/2026
Requerimento nº 025/2026 - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca do funcionamento da prestação de serviços dos guardas noturnos no município.
18/05/2026 Ver
Requerimento Nº 21/2026
Requerimento nº 021/2026 - Que seja encaminhado ofício, em nome de todos os Vereadores, ao Presidente da Associação dos Agricultores Amigos da Secção Cabiúna agradecendo por Gincana.
27/04/2026 Ver
Requerimento Nº 20/2026
Requerimento nº 020/2026 - Que seja encaminhado ofício, em nome dos Vereadores, ao Diretor da Escola do Legislativo, Sr. Jeulliano Pedroso, manifestando agradecimento pela realização de curso.
27/04/2026 Ver
Histórico de Mandatos
Vereador
Gestão: Gestão de 2025-2028
Vereador
Gestão: Gestão de 2021-2024