Atividade Legislativa Nº 55/2026
Indicação nº 055/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que aproveite a reforma da praça municipal para estudar e implantar solução adequada para descarte dos resíduos sólidos.
Indicação
Aprovado
Gestão de 2025-2028
“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, aproveite a reforma da praça municipal para estudar e implantar solução adequada para o acondicionamento e descarte dos resíduos sólidos gerados pelos estabelecimentos comerciais localizados em seu entorno, incluindo, se necessário, a instalação de estruturas específicas para essa finalidade”. Justificativa: A presente indicação visa solucionar os recorrentes problemas causados pelo descarte inadequado de resíduos nas proximidades da praça municipal. As lixeiras atualmente existentes são destinadas a resíduos de pequeno volume e não comportam a quantidade de lixo produzida pelos estabelecimentos comerciais da região, resultando no acúmulo de sacos de resíduos em áreas públicas, comprometendo a limpeza, a conservação do espaço urbano e a saúde pública. Considerando que a praça está em processo de reforma, este é o momento oportuno para que o Município avalie e implemente uma solução definitiva para o problema, garantindo maior organização, higiene e bem-estar à população.