Legislação Municipal

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Atividades Legislativas

Indicações
Indicação Nº 10/2026
Indicação nº 010/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências para a instalação de cobertura no parque infantil da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva.
02/03/2026 · WANDERLEY DO FUNIL
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Indicação Nº 9/2026
Indicação nº 09/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura no setor de fisioterapia e a elaboração e implementação de Projeto de Hidroterapia e Hidroginástica.
02/03/2026 · DEVAIR DA SAÚDE
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Indicação Nº 8/2026
Indicação nº 08/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto ao buraco existente na Avenida Theodoro Miguel, nº 753, em frente à padaria.
02/03/2026 · DEVAIR DA SAÚDE
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Indicação Nº 7/2026
Indicação nº 07/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a retirada da placa localizada na entrada do pátio da Unidade Mista de Saúde.
02/03/2026 · DEVAIR DA SAÚDE
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Indicação Nº 6/2026
Indicação nº 06/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro no final da Rua Pernambuco.
02/03/2026 · NEY ZACARIAS
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Indicação Nº 5/2026
Indicação nº 05/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos técnicos e a execução de obras de drenagem pluvial na Rua José Honório Raquel.
02/03/2026 · WANDERLEY DO FUNIL
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Indicação Nº 4/2026
Indicação nº 04/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizado uma reunião com os moradores e estudantes da Vila Rural do Alto Alegre.
02/03/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI
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Indicação Nº 3/2026
Indicação nº 03/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para a construção de uma ponte na estrada municipal paralela à Vila Rural Os Pioneiros.
19/02/2026 · WANDERLEY DO FUNIL
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Indicação Nº 2/2026
Indicação nº 02/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando à construção de uma ponte na estrada municipal da Água do Pavão.
23/02/2026 · WANDERLEY DO FUNIL
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Indicação Nº 1/2026
Indicação nº 01/2026 - Indicar ao Poder Executivo que determine a realização de estudos para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério à Lei nº 15.326/2026.
19/02/2026 · WANDERLEY DO FUNIL
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