Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 46/2026

Indicação nº 046/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma porta de emergência no refeitório da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva.

Data: 12/05/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Aprovado
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

"Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma porta de emergência no refeitório da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva. A presente indicação é reiteração da Indicação nº 158/2025, tendo em vista a necessidade constatada durante visita à unidade escolar, especialmente em razão das dificuldades de acesso rápido em situações de emergência apontadas pelas merendeiras e demais servidores.” Justificativa: A medida busca garantir mais segurança e agilidade em atendimentos emergenciais, como casos de engasgo, mal súbito ou evacuação do local. Atualmente, o acesso ao refeitório demanda maior deslocamento, o que pode comprometer o tempo de resposta em situações críticas. Dessa forma, a instalação da porta de emergência se mostra necessária para melhor atender alunos e servidores da unidade escolar.


Autoria
Ver. WANDERLEY DO FUNIL