05/08/2026

Plenário Reservado: Agência do Trabalhador

Processo Seletivo: Grupo Muffato

03/08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2027

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027

29/07/2026

Portaria nº 20/2026 - Férias ao servidor Carlos Alberto Sato - Contador

Concede férias a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências

22/07/2026

Edital de Convocação da 4ª Sessão Extraordinária de 2026

16/07/2026

Portaria nº 19/2026 - Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Sirley

Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Sirley

12/07/2026

Portaria nº 18/2026 - Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Romana Neta Ramalho

Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora Romana Neta Ramalho

01/07/2026

Portaria nº 17/2026 - Férias ao servidor Gabriel Almeida de Jesus - Advogado

Concede férias a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências

17/06/2026

Portaria nº 15/2026 - Transferência do dia da 17ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a transferência da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal

17/06/2026

Portaria nº 16/2026 - Recesso Parlamentar

Dispõe sobre o período de recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências

09/06/2026

Palestra: Combate aos Maus-Tratos e Políticas Públicas

Palestrante: Delegado Amir Salen

08/06/2026

Portaria nº 14/2026 - Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Ariane

Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço (Anuênio) - Ariane

08/06/2026

Portaria nº 13/2026 - Férias da servidora Ariane Jesuino Garcia - Auxiliar de Secretaria

Concede férias à servidora da Câmara Municipal e dá outras providências