Atividades Legislativas
Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 9/2026
Projeto de Lei nº 09/2026 - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito adicional especial - Programa Esporte Que Queremos. 27/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 8/2026
Projeto de Lei nº 08/2026 Atualizado - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito adicional especial - reprogramação de saldos financeiros. 02/03/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 8/2026
Projeto de Lei nº 08/2026 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Comendador Geremias Lunardelli Projeto de Lei nº 08/2026 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Comendador Geremias Lunardelli no Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, como "Coreto Municipal Joel Antônio de Oliveira" e dá outras providências. Mensagem Justificativa Anexa. 20/08/2026 · Ordinária · Cidinho Braga |
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Projeto de Lei Nº 8/2026
Projeto de Lei nº 08/2026 - Poder Executivo Municipal Retirada do Projeto. 27/02/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 8/2026
Projeto de Lei nº 08/2026 - Poder Executivo Municipal Crédito adicional especial - reprogramação de saldo - fontes vinculadas à saúde. 30/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 7/2026
Projeto de Lei nº 07/2026 - Poder Legislativo Municipal - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI "Sebastiana Campos Gaspar" e dá outras providências. Mensagem Justificativa Anexa. 04/08/2026 · Ordinária · Wanderley do Funil , Osmar Ramalho , Batista |
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Projeto de Lei Nº 7/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 - Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), 16/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 6/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 - Poder Executivo Municipal Adequações e Mensagem de Justificativa Corrigida 21/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 6/2026
Projeto de Lei nº 06/2026 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre diretrizes para garantia de acessibilidade e apoio especializado no transporte escolar de estudantes com deficiência e necessidades específicas. A proposta tem por finalidade promover a inclusão, a segurança, a dignidade e a igualdade de oportunidades no acesso à educação, assegurando que estudantes com deficiência ou necessidades específicas possam usufruir do transporte escolar em condições adequadas às suas particularidades. 29/05/2026 · Ordinária · Mestre Rafael Ricardi |
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Projeto de Lei Nº 6/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 - Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 2.136.539,63 (dois milhões , cent 13/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 - Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.016.162,20 (dois milhões, dezesse 14/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 05/2026 - Poder Legislativo Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá 18/03/2026 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 - Poder Executivo Municipal Anexos DOC. APROVADOS PELO PARANACIDADE PL 052026 21/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 05/2026 - Poder Legislativo Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá 18/03/2026 · Ordinária |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 - Poder Executivo Municipal Adequações e Mensagem de Justificativa Corrigida 21/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei nº 05/2026 - Poder Legislativo Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá 18/03/2026 · Ordinária |
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Projeto de Lei Nº 4/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 - Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 175.000,00_PL ASSINADO 21/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 4/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 - Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco 16/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 4/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 - Poder Executivo Municipal utoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 175.000,00 - corrigido 22/01/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 4/2026
Projeto de Lei nº 04/2026 - Poder Legislativo Municipal Dispõe sobre a utilização de sistema de monitoramento por câmeras. 10/03/2026 · Ordinária · Wanderley do Funil |
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