Atividade Legislativa Nº 7/2026
Projeto de Lei nº 07/2026 - Poder Legislativo Municipal - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI "Sebastiana Campos Gaspar" e dá outras providências.
Data: 04/08/2026
Tipo de Sessão
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Tipo de Reunião
Ordinária
Ordinária
Situação
Aprovado
Aprovado
Origem
Poder Legislativo
Poder Legislativo
Gestão
Gestão de 2025-2028
Gestão de 2025-2028
Biênio
2025-2026
2025-2026
Descrição
Mensagem Justificativa Anexa.
Autoria
Ver. Batista
Ver. Osmar Ramalho
Ver. Wanderley do Funil
Complementos
Projeto de Lei nº 07/2026 Adequado - Poder Legislativo Municipal
12/08/2026
Lei nº 2.304/2026
16/09/2026
LEI Nº 2.304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências.
(Lei nº 2.301 - Projeto de Lei nº 07/2026 - Poder Legislativo Municipal).