Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 22/2026

Indicação nº 022/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município.

Data: 01/04/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Ativo
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município. Após a identificação, solicita-se que a Prefeitura notifique as empresas responsáveis, para que procedam a devida manutenção, a fim de garantir a segurança e a organização dos espaços públicos.” Justificativa: A presente indicação visa garantir a segurança da população e a organização das vias públicas, tendo em vista que a existência de cabos soltos pode ocasionar acidentes, além de causar poluição visual e riscos à rede elétrica e de telecomunicações. Dessa forma, a identificação dos responsáveis e a devida manutenção são medidas necessárias para prevenir danos, assegurar melhores condições de segurança e preservar a qualidade dos espaços públicos.


Autoria
Ver. Cidinha do Luizinho