Lei nº 2.301/2026
Data: 26/08/2026
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, Centro, no Município de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.
Finalidade: Mensagem Justificativa Anexa.
Projeto de Lei de origem:
PL Nº 7/2026 — Projeto de Lei nº 07/2026 - Poder Legislativo Municipal - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI "Sebastiana Campos Gaspar" e dá outras providências.
PL Nº 7/2026 — Projeto de Lei nº 07/2026 - Poder Legislativo Municipal - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI "Sebastiana Campos Gaspar" e dá outras providências.
Complementos
Revogação da Lei
— Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências.
15/09/2026