Legislação Municipal

Consulte leis, decretos e portarias de forma rápida, simples e transparente.

Atividades Legislativas

Indicações
Indicação Nº 24/2026
Indicação nº 024/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para regulamentar e intensificar a fiscalização do uso da “prainha” no período noturno.
01/04/2026 · Rafael
Ver
Indicação Nº 23/2026
Indicação nº 023/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize a verificação e providencie a manutenção ou a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Souza Naves.
01/04/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 22/2026
Indicação nº 022/2026 - Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que realize o levantamento e a identificação dos cabos soltos que se encontram pendurados em vias públicas do município.
01/04/2026 · Cidinha do Luizinho
Ver
Indicação Nº 21/2026
Indicação nº 021/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação do tráfego na saída do cemitério e acesso à BR com entrada e a saída de veículos pelo mesmo lado da via.
26/03/2026 · Osmar
Ver
Indicação Nº 20/2026
Indicação nº 020/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de serviços de manutenção na Estrada Rural da Seção Cabiúna, conhecida como Estrada do Shimada.
23/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 19/2026
Indicação nº 019/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize o reparo/reposição da tampa de bueiro localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Papa João XXIII.
23/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 18/2026
Indicação nº 018/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um servidor responsável para recepcionar os alunos oriundos da zona rural que chegam antecipadamente.
23/03/2026 · Batista , Wanderley do Funil , Osmar
Ver
Indicação Nº 17/2026
Indicação nº 017/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção e o conserto dos portões de entrada e saída do cemitério municipal, garantindo seu correto fechamento.
19/03/2026 · Neguinho
Ver
Indicação Nº 16/2026
Indicação nº 016/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que viabilize transporte para os cidadãos do Município para realizar a emissão, regularização ou transferência do título de eleitor.
12/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 15/2026
Indicação nº 015/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias: na Rua Curitiba, esquina com a Rua São Paulo e na Rua José Anastácio de Oliveira.
12/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 14/2026
Indicação nº 014/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a roçagem dos canteiros localizados na Avenida Teodoro Miguel.
06/03/2026 · Cidinha do Luizinho
Ver
Indicação Nº 13/2026
Indicação nº 013/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a redução da carga horária do servidor público que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoa com (TEA).
02/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 12/2026
Indicação nº 012/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa.
02/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 11/2026
Indicação nº 011/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura no parque infantil da Escola Municipal Morihito Yamamoto.
02/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 10/2026
Indicação nº 010/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências para a instalação de cobertura no parque infantil da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva.
02/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver
Indicação Nº 9/2026
Indicação nº 09/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura no setor de fisioterapia e a elaboração e implementação de Projeto de Hidroterapia e Hidroginástica.
02/03/2026 · Devair
Ver
Indicação Nº 8/2026
Indicação nº 08/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto ao buraco existente na Avenida Theodoro Miguel, nº 753, em frente à padaria.
02/03/2026 · Devair
Ver
Indicação Nº 7/2026
Indicação nº 07/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a retirada da placa localizada na entrada do pátio da Unidade Mista de Saúde.
02/03/2026 · Devair
Ver
Indicação Nº 6/2026
Indicação nº 06/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro no final da Rua Pernambuco.
02/03/2026 · Ney
Ver
Indicação Nº 5/2026
Indicação nº 05/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos técnicos e a execução de obras de drenagem pluvial na Rua José Honório Raquel.
02/03/2026 · Wanderley do Funil
Ver