Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 12/2026

Indicação nº 012/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa.

Data: 02/03/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Ativo
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa”. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo assegurar melhores condições de uso do parque infantil pelos alunos da referida unidade escolar. Atualmente, o espaço encontra-se exposto às intempéries, como sol intenso e chuvas, o que dificulta sua utilização regular e compromete o conforto e a segurança das crianças. A instalação de cobertura proporcionará: • Maior proteção contra a incidência de raios solares e chuvas; • Ampliação do tempo de utilização do espaço recreativo; • Mais segurança, conforto e bem-estar aos alunos; • Valorização da infraestrutura da rede municipal de ensino. Ressalta-se que o parque infantil é um espaço fundamental para o desenvolvimento motor, social e cognitivo das crianças, especialmente na Educação Infantil. Assim, a melhoria ora solicitada contribuirá significativamente para a qualidade do ambiente escolar e para o pleno desenvolvimento dos estudantes.


Autoria
Ver. Wanderley do Funil