Leis Municipais

N Lei Súmula PDF
1.652/2020Altera a Lei Municipal 1.111/2011
1.653/2020Concede reposição salarial geral anual ao funcionalismo público municipal
1.654/2020Dispõe sobre piso salarial dos profissionais Magistério
1.656/2020Abertura de crédito adicional especial
1.657/2020Revisão geral anual na remuneração dos servidores do Legislativo
1.655/2020Abertura de crédito adicional especial
1.661/2020Altera Lei das Diárias 1.576-2018
1.659/2020Abertura de crédito adicional especial
1.660/2020Abertura de crédito adicional especial
1.662/2020Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
1.663/2020Cria os componentes do Município de São Sebastião da Amoreira do Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
1.664/2020Abertura de crédito adicional especia
1.665/2020Abertura de crédito adicional especia
1.666/2020Abertura de crédito adicional especia
1.667/2020Abertura de crédito adicional especia
1.668/2020Abertura de crédito adicional especial
1.669-/2020Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências
1.670/2020Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 320/1992 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá providências
1.671/2020Autoriza a abertura de crédito adicional especial
1.672/2020Lei Complementar Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de são sebastião da amoreira e dá outras providências.
1.673/2020Autoriza abertura de crédito adicional especial
1.675/2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.674-2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.676-2020ALTERAÇÃO DA LEI 319-1992
1.677/2020LEI 1.677 - PROGRAMA DO CONVÊNIO CASA LAR
1.678/2020LEI 1.678 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/2020EMENDA A LEI ORGÂNICA
1.679/2020ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A
1.680/2020DIRETRIZES PARA LOA 2021
1.681/2020ALTERA DENOMINACAO DE RUA A E B
1.682/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.683/2020ALTERA LEI MUNICIPAL 1562-2018
1.684/2020FIXACAO DOS SUBSIDIOS 2021-2024
1.685/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.686/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.687/2020DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SIM-POA
1.688/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.689/2020CRIA DIRETRIZES PARA COMISSIONAMENTO
1.690/2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.691/2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527-17
1.692/2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.693/2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.694/2020CRIAÇÃO DO FUNCULTURA
1.695-2020CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.696-2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
1.697-2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.698-2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.699-2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.700/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.701/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.702/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
1.703/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
1.704/2020ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS
1.705/2020ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.650
1.706/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
1.707/2020ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL