Concede reposição salarial geral anual ao funcionalismo público municipal
1.654/2020
Dispõe sobre piso salarial dos profissionais Magistério
1.656/2020
Abertura de crédito adicional especial
1.657/2020
Revisão geral anual na remuneração dos servidores do Legislativo
1.655/2020
Abertura de crédito adicional especial
1.661/2020
Altera Lei das Diárias 1.576-2018
1.659/2020
Abertura de crédito adicional especial
1.660/2020
Abertura de crédito adicional especial
1.662/2020
Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
1.663/2020
Cria os componentes do Município de São Sebastião da Amoreira do Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
1.664/2020
Abertura de crédito adicional especia
1.665/2020
Abertura de crédito adicional especia
1.666/2020
Abertura de crédito adicional especia
1.667/2020
Abertura de crédito adicional especia
1.668/2020
Abertura de crédito adicional especial
1.669-/2020
Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências
1.670/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 320/1992 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá providências
1.671/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
1.672/2020
Lei Complementar Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de são sebastião da amoreira e dá outras providências.
1.673/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial
1.675/2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.674-2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
1.676-2020
ALTERAÇÃO DA LEI 319-1992
1.677/2020
LEI 1.677 - PROGRAMA DO CONVÊNIO CASA LAR
1.678/2020
LEI 1.678 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL