1597-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1598-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1599-2019 | REPOSIÇÃO SALARIAL EXECUTIVO | |
1600-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1601-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1602-2019 | REPOSIÇÃO SALARIAL NO LEGISLATIVO | |
1603-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1604-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1605-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1606-2019 | CONFERE ATRIBUIÇÕES À AUX. SEC. CÂMARA | |
1607-2019 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 273 E 656 | |
1608-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1609-2019 | LANÇAMENTO DO IPTU PARA EXERCÍCIO 2019 | |
1610-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1611-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1612-2019 | EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES | |
1613-2019 | DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS A E B DO CONJUNTO BOA VISTA | |
1614-2019 | AUTORIZA PODER LEGISLATIVO A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-03 PARA A DIREÇÃO DA CÂMARA | |
1615-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1616-2019 | AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM APAE E A ASSOCIAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ | |
1617-2019 | AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM APAE E A ASSOCIAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ | |
1618-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1619-2019 | OBRIGATORIEDADE DO USO DE CADEIRAS DE RODAS | |
1620-2019 | FICA PROIBIDO O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS | |
1621-2019 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2020 | |
1622-2019 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE S.S. AMOREIRA | |
1623-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1624-2019 | DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |
1625-2019 | CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
1626-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
13-2019 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ORÇAMENTO IMPOSITIVO | |
1627-2019 | CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
1628-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1629-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1631-2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
1632-2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 836-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1630-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1635-2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS ESCOLAS MUNICIPAIS | |
1636-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1637-2019 | ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 90 DA LEI MUNICIPAL 599/2001 | |
1638-2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS NA LICENÇA MATERNIDADE | |
1640-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1639-2019 | INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 1633/2019 | |
1641-2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1642-2019 | ESTABELECE CARGA HORÁRIA E CONSEQUENTE VENCIMENTO PARA O CARGO PÚBLICO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1643-2019 pt1 | ESTIMA A DESPESA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO | |
1643-2019 PT2 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO | |
1644-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1645-2019 | OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES | |
1646-2019 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO | |
1647-2019 | Institui o Conselho Mun. Trabalho e Renda e Fundo Mun. Trabalho e Renda | |
1648-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1649-2019 | Plano Municipal de Arborização Urbana | |
1650-2019 | INSTITUI DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | |
1651-2019 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
1633-2019 | ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO | |
1632-2019 | ERRATA DA LEI 1632 | |